Senador pelo Podemos, Alvaro Dias (PR) foi mais um dos pré-candidatos à Presidência da República sabatinados pelo programa Roda Viva, da TV Cultura. A Lupa conferiu algumas das frases ditas pelo político na última segunda-feira (04). Confira:
“[Não recebo] nem verba indenizatória”Alvaro Dias, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 4 de junho de 2018
FALSO
O que Álvaro Dias chamou de “verba indenizatória” é parte da Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar, disciplinada pelo Senado em 2011. Pela norma, senadores do Paraná podem gastar até R$ 32.586,60 por mês em passagens aéreas e outras despesas de custeio do gabinete. Entre 2015 e 5 de junho de 2018, período da atual legislatura, Dias já gastou R$ R$ 365.893,19. Desses gastos, 95% (R$ 348.363,30) correspondem a passagens aéreas. Foram 343 bilhetes emitidos para o senador. Outros R$ 17.529,89 foram gastos com verbas de locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Veja aqui a lista completa dos gastos.
Atualização às 14h do dia 6 de junho de 2018: Procurada, a assessoria do senador Alvaro Dias ressaltou a diferença entre a Verba de Transporte Aéreo e a Verba Indenizatória. A primeira, de acordo com o Senado, “equivale a cinco trechos, ida e volta, da capital do estado de origem a Brasília e é baseado na tarifa cheia ‘Y'”. Já a segunda é disciplinada por um ato da Comissão Diretora do Senado, de 2003 e corresponde aos gastos com “aluguel – de imóvel, de veículos ou de equipamentos –, com material de expediente para escritório, com locomoção e com outras despesas diretas e exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar”. As duas, somadas, são a Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), mencionada anteriormente pela Lupa.
Corretamente, a assessoria afirma que Dias usou a verba indenizatória – parte da CEAPS – pela última vez em fevereiro de 2017. Foi uma despesa de R$ 504,50 no Hotel Quality Sun Valley de Marília, cidade de São Paulo (veja o levantamento completo sobre os gastos do senador desde 2015 aqui). Além disso, de fato, o senador do Podemos é um dos que não recebem o benefício do auxílio-moradia (de R$ 5.500). Mas, como ressaltado pela Lupa, apesar de ter parado de usar essa verba desde lá, na atual legislatura, o senador recebeu mais de R$ 17 mil em verba indenizatória.
“Nunca recebi, em 27 anos, nenhum centavo da aposentadoria de ex-governador”Álvaro Dias, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 4 de junho de 2018
VERDADEIRO, MAS
Álvaro Dias governou o Paraná entre 1987 e 1991 e, de fato, não recebeu o benefício previsto em lei para quem já ocupou esse cargo. Mas, em abril deste ano, a Lupa lembrou que Dias não só solicitou o benefício como também o valor retroativo referente a seu período à frente do estado. Caso o pedido tivesse sido aceito, o senador teria recebido um total de R$ 1,6 milhão – verba que iria para “instituições de caridade”. À Lupa, Dias disse que desistiu do pedido após a repercussão negativa que enfrentou. Durante o Roda Viva, o senador afirmou que teve “a humildade de recuar após ter seu gesto mal interpretado”.
“O FMI pesquisou cerca de 90 países, e 50 deles adotam uma política de teto de gastos”Alvaro Dias, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 4 de junho de 2018
EXAGERADO
O relatório citado por Dias se chama Fiscal Rules at a Glance. Foi publicado em 2015 e atualizado em 2017. Nele consta um resumo de regras de controle fiscal em 96 países e a informação de que em 36 deles há ou houve – em algum período desde 1985 – algum tipo de limite de gastos, chamado no relatório de “expenditure rules”. Esses limites podem ser permanentes ou temporários.
Entretanto, o critério do FMI para limite de gastos também inclui limitações parciais. Por exemplo, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) brasileira, vigente desde 2000, já continha esse tipo de regra, por causa da limitação de gastos com pessoal nos estados e municípios. Além disso, o levantamento inclui também limites impostos por acordos políticos, mesmo que não haja uma previsão legal para isso.
Procurado, Álvaro Dias não retornou.
“Um dólar investido na educação infantil significa um retorno de US$ 6 a US$ 7”Álvaro Dias, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 4 de junho de 2018
VERDADEIRO
No estudo “Investir no desenvolvimento na primeira infância: Reduzir déficits, fortalecer a economia”, o americano James Heckman, prêmio Nobel de Economia, de fato calcula um retorno estimado de US$ 7 para cada dólar investido na educação da primeira infância. De acordo com o economista, até os seis anos de idade o cérebro se desenvolve de maneira mais rápida e tem maior capacidade de absorção. Uma análise feita com crianças carentes inscritas em programas de Educação Infantil demonstrou um aumento da escolaridade e do desempenho profissional posterior. O retorno está na redução dos custos com reforço escolar, saúde e gastos do sistema de justiça penal.
“55 mil autoridades têm direito a esse privilégio [foro especial por prerrogativa de função] hoje no Brasil”Alvaro Dias, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 4 de junho de 2018
VERDADEIRO
Um estudo da consultoria legislativa do Senado mostrou que existem 54.990 autoridades com “foro especial”. São pessoas que, graças aos cargos que ocupam, não são julgados pela “justiça comum”, ou seja, por juízes de primeira instância. O levantamento do Senado mostra que, embora diversos países concedam algum tipo de foro especial para autoridades, o Brasil se destaca devido ao grande número de cargos que conferem esta imunidade a seus ocupantes. Bahia, Rio de Janeiro e Piauí são os estados em que há maior número de cargos que garantem foro especial: esse número chega, respectivamente, a 4.880, 3.194 e 2.773. Na Bahia, por exemplo, estado recordista, vereadores e secretários estaduais têm direito a foro especial.
“Ele [Joel Malucelli] não deve integrar nenhuma dessas empresas [de comunicação]. Ele se afastou delas há um bom tempo. Transferiu [o comando das empresas] exatamente para exercer atividade pública”Álvaro Dias, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 4 de junho de 2018
VERDADEIRO, MAS
Eleito primeiro suplente de Álvaro Dias no Senado em 2014, Joel Malucelli (PR) é fundador do grupo J Malucelli, um dos principais conglomerados de empresas do Paraná – atualmente são 86 em diversas áreas. Segundo entrevista dada em 2017 por ele mesmo à rádio CBN de Curitiba – que pertence ao grupo de empresas – a J. Malucelli é administrada por seu filho Alexandre desde meados de 2012. Em nota, o grupo informou que Joel se desligou do comando do conglomerado em dezembro de 2012.
Mas vale destacar que, em março deste ano, o grupo J Malucelli entrou no mira de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Operação Lava Jato, apontou que a J. Malucelli Construtora, empreiteira do grupo, foi uma das que teria feito pagamento de propina nas obras da hidrelétrica de Belo Monte. Nesta semana, outra empresa do conglomerado, do setor de energia, foi mencionada por um delatordentro das Operações Sépsis e Cui Bono, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal. Em nota, a J Malucelli Construtora negou qualquer pagamento indevido nas obras da Usina de Belo Monte. Já a J Malucelli Energia informou que as declarações do delator a respeito de irregularidades supostamente cometidas pela empresa são “levianas e contraditórias”.
O suplente do senador e a J. Malucelli Infraestrutura, uma das empresas do grupo, foram, respectivamente, o maior e o segundo maior doador individual da campanha de Dias ao Senado, em 2014. Ele, como pessoa física, doou R$ 745 mil e a empresa doou outros R$ 511 mil. Juntas, as doações representam 43% da receita declarada pela campanha ao Tribunal Superior Eleitoral.
Procurado, Álvaro Dias não retornou.
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