"Se não cumprir decisão da ONU, Brasil pode ter eleição questionada", afirma advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula nos processos da Lava-Jata afirma que Brasil deve ter cautela

"Não se trata de uma mera recomendação", afirma advogado / Reprodução Portal Vermelho

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta sexta (17), que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em defesa da candidatura de Lula é "uma grande vitória". Para ele, a determinação do órgão é vinculante (deve ser cumprida obrigatoriamente) e se impõe à lei brasileira.

"Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei. Sobretudo os tratados que versam sobre os direitos humanos. Se o Brasil reconheceu a jurisdição, o Brasil tem que respeitá-la e cumpri-la porque ela tem efeitos vinculantes sobre todos os órgãos. Todos têm que seguir: o presidente da República, o presidente do STF, o presidente do STJ e todos juízes e autoridades que estejam de alguma forma envolvidas na prisão do Lula", lembrou Zanin na entrevista concedida junto com os ex-ministros Paulo Sérgio Pinheiro e Celso Amorim, que foi chanceler durante o governo Lula.

"A Procuradoria Geral da República já manifestou ao STF que a jurisdição brasileira submeteu-se às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo que o cumprimento de suas decisões é mandatório", destacou Zanin.

“O Comitê determina ao Brasil que não tome decisões irreversíveis, uma vez que a ONU pode reconhecer as violações contra Lula depois das eleições”, explicou.

"Esperamos o cumprimento", completou Zanin. "É importante lembrar que não foi hoje que o Comitê tomou conhecimento, mas desde junho de 2016", destacou ainda o advogado. Segundo ele, se o Brasil "não cumprir" a determinação da ONU, "essas eleições serão questionadas internacionalmente".

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu, nesta quinta (17) pedido de liminar formulado pela defesa de Lula contra a possibilidade de o ex-presidente não participar das eleições presidenciais. 

O comitê determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico.”

A liminar pede “que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final.”

https://www.brasildefato.com.br//2018/08/19/se-nao-cumprir-decisao-da-onu-brasil-pode-ter-eleicao-questionada-afirma-advogado/

GRANDE ATO DE LANÇAMENTO DA CANDIDATURA QUE FARÁ O BRASIL VOLTAR A SER F...

Boa DIA... Boa TARDE... Boa NOITE PRESIDENTE LULA

Lulistas Pelo Brasil... agora são Lulistas Pelo Mundo🌏

Somos milhões de brasileiros(as), entre os quais poucos com envolvimento político, mas todos acompanhando tudo atentamente, vimos todos nossa nação chegar a 6ª economia, ser exemplo mundial no combate a fome, orgulhosos também vimos o mundo se curvar para nós!Afinal no nosso time tinha "O Cara"!!!

Após ficar escancarado aos olhos do mundo o golpe de 2016, onde uma pseudo elite egoísta, invejosa e derrotada, pisando a democracia, rasgando a constituição, passou por cima de 54 milhões de votos, acabou com a ordem do progresso estabelecido, preferiu o entreguismo de nossas riquezas, submissa as ordens de bilionários estrangeiros, do que dividir entre seu próprio povo!

Aí sim todos nos tornamos militantes e tomamos partido, nosso partido é em defesa da soberania nacional, em defesa de nossas terras e principalmente em defesa de nosso povo... Nosso partido é aquele que tentaram enterrar, mas nossa estrela se tornou semente, e a cada dia brilha mais como em uma noite clara, cheia de estrelas no sertão, quer vçs queiram, ou não!!...

Induziram a ingratidão panelas cheias, pregaram em igrejas argumentos para não dividir o pão, entre irmãos disseminaram o ódio, papel ridículo caiu o gigante manipulado e idiotizado por uma mídia mercenária!!

Como uma sábia previu: Não ficou pedra sobre pedra de dúvidas sobre os VERMES que vocês são (só ainda não entendeu o imbecil, o subornado, ou o costumeiro mal intencionado) ao deixarem claro o meio sujo, desumano e anti-nacionalista que tomaram.

Desesperadamente e descaradamente dia e noite responsabilizaram inocentes, condenando sem prova antes de serem julgados... Mas o povo não é bobo (pra sempre), vai a merda REDE GLOBO...

Os Lulistas pacificamente permanecerão em frente ao calabouço que confinaram o melhor PRESIDENTE da história de nosso País (para que não se torne novamente "O Cara"), né judiciário acovardado?!

Daremos BOM DIA, quando for de dia, BOA TARDE, quando for de tarde ... e a noite quer faça frio, quer chova, quer sob ameaças, fogo, tiros ou insultos gritaremos em frente da sede da CIA no BRASIL ...

- BOA NOITE PRESIDENTE LULAAAA!!!!
- Lula... Guerreiro... do povo brasileiro!!!

-Bate panela... pode batê...quem tirou o povo da miséria foi o PT

Dilney Lula Livre Winter

DILMA SOBRE ONU: MUNDO CLAMA PELOS DIREITOS DE LULA E DO POVO BRASILEIRO

A presidente deposta e candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais, Dilma Rousseff, gravou um vídeo em que comenta a decisão da ONU que reconhece Lula como candidato; "Ao contrário do que alguns estão dizendo por aí, não se trata de intromissão nos nosso negócios internos, uma vez que o Brasil é país fundador e signatário das Nações Unidas, e tem como política de Estado respeitar suas decisões", esclarece Dilma, destacando ainda que, diante da decisão, "nenhum órgão brasileiro pode apresentar qualquer obstáculo à candidatura de Lula"

247 - A presidente deposta e candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais, Dilma Rousseff, gravou um vídeo em que comenta a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconhece Lula como candidato a presidente e determina que ele tenha todos os seus direitos políticos exercidos no Brasil. "O mundo clama pelos direitos de Lula e do povo brasileiro. É hora de a Justiça fazer Justiça", cobra Dilma.

Lula no New York Times: Eu quero democracia, não impunidade “Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá”, escreveu ex-presidente

Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; seu futuro incerto. Nossos sonhos de nos transformarmos em um dos países mais prósperos e democráticos do mundo pareciam ameaçados. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis ​​de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam cruas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essas tendências. Por essa razão, mais que qualquer outra, vencemos nas urnas em 2002. Tornei-me o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, o mercado financeiro se abalou; mas o crescimento econômico que seguiu tranquilizou o mercado. Nos anos seguintes, os governos do Partido dos Trabalhadores que chefiei reduziram a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois mandatos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Então este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha eleições livres e justas. Em vez disso, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser uma ofensa imputável. Depois, eu fui mandado para a prisão, por um julgamento questionável de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil. Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a presidência. Com todas as pesquisas mostrando que eu venceria facilmente as eleições de outubro, a extrema direita do Brasil está tentando me tirar da disputa. Minha condenação e prisão são baseadas somente no testemunho de uma pessoa, cuja própria sentença foi reduzida em troca do que ele disse contra mim. Em outras palavras, era do seu interesse pessoal dizer às autoridades o que elas queriam ouvir.

As forças de direita que tomaram o poder no Brasil não perderam tempo na implementação de sua agenda. A administração profundamente impopular do presidente Michel Temer aprovou uma emenda constitucional que estabelece um limite de 20 anos para os gastos públicos e promulgou várias mudanças nas leis trabalhistas que facilitarão a terceirização e enfraquecerão os direitos de negociação dos trabalhadores, e até mesmo seu direito a uma jornada de oito horas de trabalho. O governo Temer também tentou fazer cortes na Previdência.

Os conservadores do Brasil estão trabalhando muito para reverter o progresso dos governos do Partido dos Trabalhadores, e eles estão determinados a nos impedir de voltar ao cargo no futuro próximo. Seu aliado nesse esforço é o juiz Sérgio Moro e sua equipe de promotores, que recorreram a gravações e vazamentos de conversas telefônicas particulares que tive com minha família e com meu advogado, incluindo um grampo ilegal. Eles criaram um show para a mídia quando me levaram para depor à força, me acusando de ser o “mentor” de um vasto esquema de corrupção. Esses detalhes aterradores raramente são relatados na grande mídia.

Moro tem sido celebrado pela mídia de direita do Brasil. Ele se tornou intocável. Mas a verdadeira questão não é o Sr. Moro; são aqueles que o elevaram a esse status de intocável: elites de direita, neoliberais, que sempre se opuseram à nossa luta por maior justiça social e igualdade no Brasil.

Eu não acredito que a maioria dos brasileiros aprove essa agenda elitista. É por isso que, embora eu possa estar na cadeia hoje, eu estou concorrendo à presidência. E por isso que as pesquisas mostram que se as eleições fossem realizadas hoje, eu venceria. Milhões de brasileiros entendem que minha prisão não tem nada a ver com corrupção, e eles entendem que eu estou onde estou apenas por razões políticas.

Eu não me preocupo comigo mesmo. Já estive preso antes, sob a ditadura militar do Brasil, por nada mais do que defender os direitos dos trabalhadores. Essa ditadura caiu. As pessoas que estão abusando de seu poder hoje também cairão.

Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram Habeas Corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então, deixe o povo brasileiro decidir. Eu tenho fé que a justiça prevalecerá, mas o tempo está correndo contra o democracia

Por Luis Inácio Lula da Silva, no New York Times

Comitê da ONU: Brasil é legalmente obrigado a acatar decisão Vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, reafirmou que país tem que cumprir resolução sobre candidatura de Lula

A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanosda Organização das Nações Unidas (ONU), Sarah Cleveland, afirmou que o Brasil tem “obrigação legal” de cumprir a decisão do órgão em defesa da candidatura de Lula. As declarações foram dadas na sexta-feira (18).

O comitê não é uma Corte, então essa não é uma ordem judicial. Mas o Brasil é um signatário de tratados, e a posição do comitê é que o Brasil tem obrigação legal de cumprir o pedido do comitê”, declarou Sarah em entrevista ao UOL. “Em outras palavras, o Brasil é legalmente obrigado a acatar”, acrescentou.

A integrante do Comitê da ONU disse também que, caso não acate o requerimento, o Estado brasileiro estaria “violando” as suas obrigações legais, em conformidade com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, cuja implementação é monitorada pelo comitê.

De acordo com Sarah, o organismo internacional não possui instrumentos para obrigar o cumprimento de medidas ou impor sanções a quem descumprir suas determinações, mas pode concluir que o Brasil violou suas obrigações. “E, dependendo do sistema legal doméstico, podem-se abrir possibilidades para Lula entrar com recursos nas cortes brasileiras”, afirmou.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu, nesta quinta (17) pedido de liminar formulado pela defesa de Lula contra a possibilidade de o ex-presidente não participar das eleições presidenciais.

O comitê determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico.”

A liminar pede “que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam contemplados em um procedimento justo e que a condenação seja final.”

Por Rede Brasil Atual

Gleisi Hoffmann: Lula na urna no 7 de outubro Artigo de Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e senadora (PT/PR), para a Folha de S.Paulo

Milhares de pessoas estão mobilizadas para o ato de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, nesta quarta-feira (15), em Brasília. Muitos duvidaram que chegaríamos com o candidato do povo a essa data do calendário eleitoral. Pois chegamos e iremos além: até 7 de outubro, com o nome de Lula na urna eletrônica.

Chegamos mais fortes do que desejavam os adversários. Construímos uma coligação com o PC do B e com o Pros, fizemos uma aliança com o PSB que libera importantes setores do partido para apoiar Lula, teremos apoio de governadores de outros partidos e, o mais importante: a maioria da população.

Lula não ficará sem voz enquanto permanecer injustamente preso. Registramos como vice na chapa o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad, para representá-lo nesta fase da campanha. E, quando concluirmos com êxito os trâmites do registro, a ex-deputada Manuela D’Ávila será a vice de Lula.

Temos todas as razões para seguir defendendo o direito de Lula ser candidato e o direito de o povo brasileiro votar livremente, apesar dos abusos, arbitrariedades e armadilhas jurídicas que enfrentamos. Abusos confessados com desfaçatez, no último fim de semana, em entrevista do diretor da Polícia Federal ao jornal O Estado de S. Paulo.

Lula foi condenado pelas manchetes antes mesmo da ação penal. Foi processado por um juiz parcial, Sergio Moro, que nem sequer tinha jurisdição sobre o caso. Foi condenado sem provas, por “atos indeterminados”, o que não existe no direito. Sua pena foi aumentada, num julgamento combinado no TRF-4, na conta exata para evitar a prescrição do crime. Foi preso ao arrepio da lei, atropelando prazos.

A cada ação contra o ex-presidente, a grande mídia alardeou o fim de sua candidatura e até de sua liderança política. Mas o que se viu nas pesquisas foi o crescimento sistemático do candidato, que representa a esperança de superação da profunda crise a que o país foi levado pelo governo de Temer e do PSDB. Tudo ao contrário do que previam.

O país percebeu que Lula não foi preso para expiar crimes que jamais cometeu, mas para impedir que o povo o eleja mais uma vez. Não esperem que sancionemos essa violência, abrindo mão da candidatura que não pertence mais ao PT: é do povo.

Votar em Lula é a reação do povo aos que mentiram —partidos e lideranças, analistas de mercado, comentaristas do Grupo Globo—, dizendo que tudo ia melhorar quando o PT fosse apeado do poder. Aconteceu o oposto: o país andou para trás, a economia parou, a fome voltou, direitos foram retirados, a soberania nacional foi entregue.

É por isso —e por trazer bem viva a memória das conquistas alcançadas nos governos do PT— que o Brasil confia em Lula para conduzir o país de volta ao desenvolvimento com inclusão. Nenhuma outra liderança encarna tão fortemente a possibilidade real de superar a crise econômica, social e política. De dar prioridade aos trabalhadores e aos mais pobres. E não se enganem os senhores da fortuna e do poder: só ele pode conduzir o país de volta à estabilidade perdida.

Ao registrarmos o companheiro Lula, oferecemos ao país uma saída pacífica e legítima. Os precedentes daJustiça Eleitoral confirmam a legitimidade da postulação. Por que não valeriam para Lula? Só por uma violência jurídica. Se negarem esse caminho à nação, estarão assumindo as responsabilidades e consequências por fraudar a soberania do voto.

As forças democráticas muitas vezes foram capazes de derrotar o arbítrio, até mesmo em eleições manipuladas. O PT não fugirá do compromisso com o povo. Lula é quem representa esse compromisso. Ele estará na urna em 7 de outubro.

Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, na Folha

http://www.pt.org.br/gleisi-hoffmann-lula-na-urna-no-7-de-outubro/

Os Estados Unidos Destroem a Economia da Venezuela