O candidato à presidência pelo PSL Jair Bolsonaro é um dos autores do Projeto de Lei que pediu a revogação do atendimento obrigatório às vítimas de estupro. Na proposta, ele e outros 12 deputados, boa parte da bancada evangélica e todos homens, defendem o fim da lei que obriga a rede pública de saúde a prestar socorro a qualquer pessoa que sofreu violência sexual.
Bolsonaro e os demais deputados argumentaram que a lei teria como finalidade preparar o terreno para a legalização do aborto no país. Na proposta de revogação, o grupo alega que “a Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, tem manifestamente como principal objetivo preparar o cenário político e jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil”.
Os parlamentares também afirmaram que a medida atinge "entidades religiosas ou que sejam contrárias ao aborto cirúrgico ou químico”. Apesar de o texto que garante atendimento às vítimas de violência sexual não fazer menção ao aborto ou a qualquer medida para interromper uma gravidez, Bolsonaro tem uma leitura distinta e defende que a lei incentiva as mulheres a se submeterem ao procedimento.
No seu pedido, o presidenciável e os coautores da proposta criticaram o governo da então presidente Dilma Rousseff por criar um grupo de estudos sobre o abordo no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro. Eles alegaram que os documentos referentes à formação da equipe comprovavam "o compromisso do atual governo federal com a legalização do aborto".
Perguntei para a assessoria de imprensa de Jair Bolsonaro e para o presidente do PSL, Gustavo Bebiano, se o presidenciável pretende retomar apoio à proposta caso seja eleito. Também o questionei se, em um eventual governo, o sistema público de saúde deixará de prestar atendimento a mulheres de abuso sexual. As perguntas foram ignoradas e não obtive resposta.
O projeto encampado por Bolsonaro é de 2013. O texto chegou a ser analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, mas acabou arquivado pela mesa diretora da casa. Desde então, o deputado fez várias tentativas para desarquivar a proposta, sem sucesso.
No Brasil, uma mulher que faz aborto pode ficar de um a três anos atrás das grades. A pessoa responsável por realizar o procedimento na gestante pode ficar até quatro anos presa. No entanto, o aborto é permitido quando a gravidez é fruto de um estupro, quando o feto é anencéfalo ou quando a gestante corre risco de morte. Segundo um levantamento do Ministério da Saúde, foram realizados entre 9 milhões e 12 milhões de abortos no Brasil entre 2008 e 2012. O estudo da pasta também mostra que, nesses quatro anos, a rede pública de saúde gastou quase meio bilhão de reais com internações que decorreram do procedimento no Brasil.
Leia mais: https://epoca.globo.com/bela-megale/bolsonaro-pediu-fim-da-lei-que-garante-atendimento-vitimas-de-estupro-23152056#ixzz5Tla8BMwI
Triste realidade sempre os malfeitores tem apoio da alta sociedades mais nem todos homens são canalhas achando que só nasce mulheres porque deu uma fraquejada e nem todas às são fracas em se deixar levar fascismo quê fazem entender que ser submissa é uma padrão social assim se cala com a violência doméstica física e psicológica reagir tem que ser na primeira agressão física ou psicológica não deixa que palavras lhe tire seu auto estima você não pode se calar só porque é mulher Os covardes atacam exatamente as dependentes de parceiros pra ser feliz sendo que pra feliz não precisa de um companheiro e sim uma boa saúde estabilidade financeira mesmo quê o emprego não seja de uma alta remuneração mais tem seu salário seja feliz se amando só assim você tem amor próprio não espere dos outros
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