Circula furiosamente um vídeo de poucos segundos em que Fernando Haddad fala o seguinte:
Nós vamos promover o desencarceramento de pessoas que cometem pequenos delitos, que é hoje o maior contingente de prisioneiros.
O vídeo seria, segundo quem o compartilha, a prova cabal de que o PT protege bandidos – mais que isso, quer soltá-los! – enquanto Bolsonaro quer matar os bandidos. Não há dúvida sobre quem está do lado do famigerado cidadão de bem, não é mesmo?
Calma lá.
Em primeiro lugar, essa é uma discussão bastante complexa. Há, no direito, todo um debate teórico sobre quais seriam as formas e as gravidades ideais das penas para diminuirmos a criminalidade. Ver um vídeo de 11 segundos e tirar uma conclusão – normalmente “bandido bom é bandido morto” – é uma atitude um tanto quanto precipitada.
Em segundo lugar, os pequenos delitos de que fala Haddad são crimes sem violência, principalmente o tráfico de pequenas quantidades de droga (especialmente a maconha, uma droga mais leve). Nem é preciso ver o vídeo inteiro – embora quem o compartilha deveria fazê-lo – para saber disso, uma vez que isso é consenso entre os que defendem o desencarceramento como estratégia para a redução da criminalidade.
Então não se preocupem, Haddad não quer soltar ladrões de carro ou de celular, como concluíram apressadamente alguns amigos bolsonaristas.Em terceiro lugar, a lógica indica que Haddad está certo.
Reparem bem: um jovem preso vendendo maconha, sem estar armado, vai para a cadeia e é imediatamente cooptado pelas facções criminosas que controlam os presídios – é condição de sobrevivência, na prisão, filiar-se ao crime organizado. Resultado: a sociedade perdeu mais um cidadão para o crime e, por consequência, aumentou a insegurança para todo mundo.
Agora imaginem se o tratamento fosse outro. Se um jovem pego vendendo drogas fosse encaminhado para um órgão estatal que investigasse suas condições familiares, se está indo à escola, ou até de repente o encaminhasse para algum curso técnico, alguma oportunidade de trabalho. Teríamos um criminoso a menos na sociedade, estaríamos um pouco mais seguros e a vida do jovem não teria sido jogada no buraco.
É bastante óbvio que evitar a prisão desses jovens não violentos é benéfico para todo mundo.A tendência mundial, aliás, é a flexibilização das leis sobre drogas.
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